IPTU Verde: incentivos fiscais para construções sustentáveis

Saiba como o IPTU Verde incentiva práticas sustentáveis, oferece descontos e beneficia construtoras e incorporadoras em diversas cidades do Brasil.

Os incentivos fiscais têm desempenhado um papel crucial na promoção de práticas sustentáveis nas áreas urbanas. Eles servem como um mecanismo eficiente para encorajar empresas e indivíduos a adotarem medidas que reduzam o impacto ambiental, contribuindo para a construção de cidades mais ecológicas. Entre esses incentivos, destaca-se o IPTU Verde, uma iniciativa que tem ganhado popularidade no Brasil.

O IPTU Verde é um programa implementado por diversas prefeituras brasileiras que oferece descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para proprietários que adotam práticas e tecnologias sustentáveis em seus imóveis. Entre essas práticas, podemos citar a instalação de sistemas de energia solar, a reutilização de água da chuva, utilização de materiais ecológicos na construção, entre outras.

A importância desses incentivos fiscais vai além do alívio financeiro imediato para os contribuintes. Eles impulsionam a adoção de tecnologias que, a longo prazo, contribuem para a preservação do meio ambiente, a redução de custos operacionais e a valorização dos imóveis. Ao incentivar essas práticas sustentáveis, as cidades caminham para um futuro mais verde, com menor emissão de gases de efeito estufa, melhor gestão dos recursos naturais e maior qualidade de vida para seus habitantes.

Neste contexto, as construtoras e incorporadoras têm um papel fundamental, pois são elas que podem implementar essas soluções desde a concepção dos projetos, beneficiando-se dos descontos oferecidos e, ao mesmo tempo, contribuindo para a construção de um ambiente urbano mais sustentável.

Se você tem interesse neste assunto, continue sua leitura. Neste artigo, falaremos mais sobre o IPTU Verde e como as empresas da Construção Civil podem se beneficiar com este programa para suas construções.

O que é o IPTU Verde?

O IPTU Verde é um programa de incentivos fiscais oferecido por algumas prefeituras brasileiras visando promover a sustentabilidade urbana. Através dessa iniciativa, proprietários de imóveis que adotam práticas e tecnologias sustentáveis podem receber descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O objetivo é incentivar a adoção de medidas que reduzam o impacto ambiental das construções e contribuam para um ambiente urbano mais saudável e equilibrado.

O programa busca alinhar-se aos princípios de sustentabilidade presentes na Constituição Federal de 1988, que reconhece o direito de todos a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. A Constituição impõe ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Neste contexto, o IPTU Verde se destaca como uma ferramenta eficaz para estimular práticas que contribuem para estes princípios.

As práticas elegíveis para o desconto no IPTU variam conforme a legislação municipal de cada cidade. Entre as ações mais comuns estão a instalação de sistemas de energia solar, reutilização de água da chuva, construção com materiais ecológicos, criação de áreas verdes e adaptações de acessibilidade. Essas medidas reduzem o impacto ambiental, e também podem resultar em economia de recursos e valorização dos imóveis.

Com a crescente preocupação global com as mudanças climáticas, cada vez mais prefeituras têm implementado o IPTU Verde como parte de suas políticas públicas de sustentabilidade. Este movimento também contribui para que o Brasil cumpra suas metas climáticas, como as assumidas no Acordo de Paris e na COP26.

Como funcionam os descontos do IPTU Verde?

Os descontos do IPTU Verde são obtidos através da implementação de diversas práticas socioambientais e soluções ecoeficientes no imóvel, tanto durante a construção quanto após a sua finalização. A seguir, explicamos os principais critérios do programa de incentivo que podem qualificar o imóvel para esses descontos.

Construção sustentável

Na fase de construção, é possível adotar estratégias que promovam a ecoeficiência e diminuam o impacto ambiental. Exemplos dessas práticas incluem a utilização de materiais recicláveis e a aplicação de princípios de arquitetura bioclimática, que otimizam o uso de recursos naturais como a luz solar, minimizando a necessidade de equipamentos elétricos.

Arborização

Para mitigar o efeito das ilhas de calor urbanas e manter áreas de solo permeáveis, o programa incentiva a plantação de árvores conforme a metragem do imóvel. Isso ajuda a aumentar a vegetação nativa e proporciona diversos benefícios ambientais e urbanos.

Acessibilidade

Melhorar a acessibilidade em espaços públicos é uma medida importante para promover a inclusão social. Ajustar calçadas para facilitar o acesso de cadeirantes e permitir a livre circulação de pedestres são ações que qualificam o imóvel para o desconto no IPTU.

Recursos hídricos

O programa valoriza projetos que envolvem a captação e reutilização de água. Isso inclui a implementação de sistemas de tratamento e reuso de água residual, a criação de áreas permeáveis como telhados verdes e calçadas ecológicas, e a instalação de sistemas de captação de água da chuva.

Eficiência energética

Reduzir o consumo de eletricidade ou gerar energia a partir de fontes renováveis é outro ponto fortemente recomendado. Soluções como a instalação de aquecedores solares, painéis solares fotovoltaicos e o uso de lâmpadas de LED são altamente incentivadas.

Reciclagem

Práticas que envolvem a separação e destinação adequada dos resíduos gerados durante e após a construção são fundamentais para minimizar os impactos ambientais. A implementação de sistemas de coleta seletiva é uma das formas de atender a esse critério.

Cada uma dessas ações socioambientais contribui para obter descontos graduais na alíquota do IPTU, variando de 4% a 12%, conforme a relevância de cada medida para o município. Esses descontos podem ser cumulativos, permitindo reduções ainda maiores no imposto conforme mais práticas sustentáveis são adotadas no imóvel.

Principais cidades do brasil que oferecem IPTU Verde

Cada município brasileiro que adota o IPTU Verde desenvolve suas próprias regras e critérios específicos para a concessão dos descontos, variando conforme as prioridades locais e as leis municipais. Essa diversidade permite que diferentes práticas e soluções sustentáveis sejam incentivadas, conforme as necessidades e objetivos de cada cidade.

Abaixo estão listadas algumas das principais cidades do Brasil que já estão aderindo a este programa, destacando-se por suas iniciativas em prol da sustentabilidade urbana:

• Araguaína – TO
• Araraquara – SP
• Americana – SP
• Barretos – SP
• Balneário Camboriú – SC
• Campos do Jordão – SP
• Caruaru – PE
• Colatina – ES
• Cuiabá – MT
• Curitiba – PR
• Goiânia – GO
• Guarulhos – SP
• Imperatriz – MA
• Ipatinga – MG
• Lauro de Freitas – BA
• Limeira – SP
• Louveira – SP
• Lucas do Rio Verde – MT
• Maringá – PR
• Manaus – AM
• Palmas – TO
• Petrolina – PE
• Porto Alegre – RS
• Rio de Janeiro – RJ
• Salvador – BA
• São Carlos – SP
• São Bernardo do Campo – SP
• São Leopoldo – RS
• São Vicente – SP
• Seropédica – RJ
• Sorriso – MT
• Taubaté – SP
• Tietê – SP
• Venâncio Aires – RS
• Vitória da Conquista – BA

Essas cidades, portanto, já oferecem incentivos fiscais para as construções visando promover práticas ecológicas e um ambiente mais saudável e sustentável para seus habitantes.

Construtoras e incorporadoras e IPTU Verde: qual a relação?

As construtoras e incorporadoras podem obter diversos benefícios ao se qualificarem para os incentivos fiscais do IPTU Verde. Como você viu neste artigo, a adoção de práticas sustentáveis nos projetos imobiliários não beneficia só o meio ambiente, mas também aumenta a atratividade dos empreendimentos, reduz custos operacionais, valoriza os imóveis e demonstra responsabilidade social e ambiental por parte da empresa.

A incorporação de soluções ecológicas, como energia solar, sistemas de captação de água da chuva e áreas verdes, torna os imóveis mais atrativos para compradores e investidores, que cada vez mais procuram por características sustentáveis. A redução de custos operacionais é outro benefício significativo, já que o uso de tecnologias sustentáveis pode diminuir significativamente as despesas com energia e água.

Além disso, edifícios que seguem padrões sustentáveis tendem a ter um maior valor de revenda e atraem um público consciente e disposto a investir nessa questão. Assim, a  imagem corporativa também se fortalece ao demonstrar compromisso com a responsabilidade social e ambiental, o que pode resultar em uma reputação positiva e maior fidelidade dos clientes.

Para se qualificarem para o IPTU Verde, é essencial que as construtoras e incorporadoras planejem seus projetos com um enfoque sustentável desde o início. Isso envolve a seleção de materiais ecológicos, a implementação de sistemas de eficiência energética e hídrica e a criação de espaços verdes. Durante a execução, é crucial garantir que todas as práticas sustentáveis sejam implementadas e mantidas conforme planejado.

Lembre-se que trabalhar em parceria com equipes técnicas especializadas e estar atualizado com as regulamentações municipais facilita a qualificação dos imóveis para o IPTU Verde. Seguindo essas orientações, as empresas aproveitam os incentivos fiscais e contribuem para o desenvolvimento de cidades mais sustentáveis e a melhoria da qualidade de vida dos habitantes.